Título: | Temas de ciências penais: na perspectiva neoconstitucional |
Autor(es): | Castro, Cássio Benvenutti de |
Data de publicação: | 2011 |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização na estante: 343 C355t |
Assuntos: | Brasil. [Código de processo penal (1941)] Brasil. [Lei n. 11.719, de 20 de junho de 2008] Direito penal, coletânea Ação penal pública, aspectos constitucionais, Brasil Processo penal, aspectos constitucionais, Brasil Jurisdição penal, aspectos constitucionais, Brasil Tutela jurisdicional, Brasil Culpabilidade, Brasil Presunção (processo penal), Brasil Princípio da inocência, Brasil |
Editora: | Verbo Jurídico |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/52042 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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temas_ciencias_penais_castro.pdf | 595.11 kB | Visualizar |
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