TítuloTemas de ciências penais: na perspectiva neoconstitucional
Autor(es)Castro, Cássio Benvenutti de
Data de publicação2011
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Localização na estante: 343 C355t
AssuntosBrasil. [Código de processo penal (1941)]
Brasil. [Lei n. 11.719, de 20 de junho de 2008]
Direito penal, coletânea
Ação penal pública, aspectos constitucionais, Brasil
Processo penal, aspectos constitucionais, Brasil
Jurisdição penal, aspectos constitucionais, Brasil
Tutela jurisdicional, Brasil
Culpabilidade, Brasil
Presunção (processo penal), Brasil
Princípio da inocência, Brasil
EditoraVerbo Jurídico
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/52042
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