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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Súmula vinculante : primeiros passos para a sua instrumentalidade
Aidar, Carlos Miguel; Castro, Daniel Penteado de (07-2006)
Artigo
STJ e STF decidirão pela incidência ou não do art. 59 do CC/2002 perante as associações esportivas
Aidar, Carlos Miguel Castex; Delbin, Gustavo Normanton; Castro, Daniel Penteado de (2010)
Artigo
Questões polêmicas sobre o julgamento por amostragem do recurso especial repetitivo
Castro, Daniel Penteado de (2012)
Artigo
Antecipação de tutela recursal à luz das recentes reformas do Código de Processo Civil: breves comentários
Castro, Daniel Penteado de (2008)
Artigo
Algumas controvérsias em torno da tutela provisória regulada no CPC/2015 e as possíveis soluções = Some controversies around the provisional injunction regulated in Brazilian Civil Procedure Code of 2015 and the possible solutions
Castro, Daniel Penteado de; Takeishi, Guilherme Toshihiro; Arenal, Letícia (2020)
Artigo de revista
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