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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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O seguro de vida e a (im)possibilidade do mercado de viáticos no Brasil = The life insurance and the (im)possibility of viatical market in Brazil
Castro, Rogério Alessandre de Oliveira (2017)
Artigo de revista
O questionável entendimento que adota a presunção de prejuízo para a indenização decorrente do uso indevido de marca = The questionable understanding that adopts the presumption of harm for indemnity arising from misuse of trademark
Moura, João Gabriel Baroni de; Castro, Rogério Alessandre de Oliveira (2020)
Artigo de revista
A prevalência da posse do contrato agrário canavieiro em relação à propriedade advinda da alienação fiduciária em garantia e seus efeitos no Processo Civil = The prevalence of possession of sugarcane farming contract in relation to the ownership resulting of chattel mortgage and its eff ects on Civil Procedure
Castro, Rogério Alessandre de Oliveira (2016)
Artigo de revista
Noções preliminares sobre a nova Lei de Financiamento do Agronegócio (Lei nº 13.986/2020) = Preliminary notions on the new Agribusiness Financing Law (Law no. 13,986/2020)
Castro, Rogério Alessandre de Oliveira (2020)
Artigo de revista
A importância do Proálcool para o estágio tecnológico atual do etanol no Brasil = The importance of Proálcool to the current technological state of the ethanol in Brazil
Castro, Rogério Alessandre de Oliveira (2017)
Artigo de revista
O factoring, o Art. 73-A da LC 123/2006 (incluído pela LC 145/2014) e a vedação da cláusula de não cessão quando a faturizada for microempresa ou empresa de pequeno porte = Factoring, the Art. 73-A of LC 123/2006 (included by LC 145/2014) and the prohibition of not assignment clause when the creditor is micro and small enterprises
Castro, Rogério Alessandre de Oliveira (2015)
Artigo de revista
Da possibilidade da concessão de crédito educativo fora da atividade própria ou exclusiva de instituição financeira
Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc; Castro, Rogério Alessandre de Oliveira (2018)
Artigo de revista
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