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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Variaciones acerca del elemento eidético de la norma jurídica = Variações acerca do elemento eidético da norma jurídica
Castro, Vitor Lemes (2023)
Apresenta o pensamento vivo do saudoso professor Goffredo Telles Junior, analisando o elemento fundamental de toda a norma jurídica.
Artigo de revista
A Súmula nº 632 do Superior Tribunal de Justiça: uma análise da correção monetária e a sua função social nos contratos de seguros = Summary no. 632 of the Superior Court of Justice: an analysis of monetary correction and its social function in insurance contracts
Rezende, Luciano Vinicius; Castro, Vitor Lemes (2020)
Artigo de revista
A promessa de contemplação nos contratos de consórcio de bens ou serviços: notas críticas à luz dos modelos jurisprudenciais do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo = The promise of contemplation in the consortium contrac’s of riches or services: critical notes based on São Paulo estate Court of Justice’s jurisprudential models
Castro, Vitor Lemes (2023)
Artigo de revista
Incidente de arguição de inconstitucionalidade: notas acerca do instituto e as aporias decorrentes da abstração dos efeitos no controle difuso de constitucionalidade = Incident of claim of unconstitutionality: notes about the institute and the uncertainties arising from the effects abstraction in the diffuse control of constitutionality
Castro, Vitor Lemes (2024)
Artigo de revista
Os efeitos da sentença que acolhe a exceção de contrato não cumprido = The effects of the sentence that accept the defense of unperformed contract
Castro, Vitor Lemes (2022)
Artigo de revista
Condição suspensiva, condição resolutiva e pressuposição: breves considerações críticas = Suspensive condition, resolutive condition and presumption: brief critical considerations
Castro, Vitor Lemes (2020)
Artigo de revista
Cláusula penal moratória e princípio da reparação integral do dano: análise crítica de específico conflito normativo entre a Lei dos Distratos e o Código de Defesa do Consumidor = Moratorium penalty clause and principle of integral damage repair: critical analysis of specific normative conflict between the Brazilian Termination Law and the Consumer Defense Code
Castro, Vitor Lemes (2020)
Artigo de revista
Resultados 1-7 de 7
