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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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O registro de biparentalidade homoafetiva: um estudo de caso
Silva, Giana de Marco Vianna da; Catalan, Marcos Jorge (2015)
Artigo de revista
O princípio da congruência e o acesso à ordem jurídica justa: reflexões sobre o tema na legalidade constitucional
Catalan, Marcos Jorge (2007)
Artigo
A hermêneutica contratual no Código de Defesa do Consumidor
Catalan, Marcos Jorge (2007)
Artigo
Fontes principiológicas do Direito Ambiental
Catalan, Marcos Jorge (2005)
Artigo
Do conflito existente entre o modelo adotado pela Lei 10.406/2002 (CC/2002) e art. 4º da Lei de Introdução ao Código Civil
Catalan, Marcos Jorge (2006)
Artigo
Direito do consumidor no cenário ibero-americano
Catalan, Marcos Jorge; Faúndez, María Nélida Tur; Carrasco, Manuel de Peralta; Xavier, Marinêz de Oliveira (2023)
Sumário de livro
O Direito Civil Constitucional e a pandemia = Constitutional Civil Law and the pandemic
Cortiano Junior, Eroulths; Ehrhardt Jr., Marcos; Catalan, Marcos Jorge (2020)
Artigo de revista
Aspectos polêmicos acerca das obrigações de dar coisa certa e incerta
Catalan, Marcos Jorge (2004)
Artigo
Resultados 1-8 de 8
