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A tributação da comercialização de programas de computador : incidência do ICMS, ISS ou fato atípico?
Chiesa, Clélio (03-2003)
Trata da tributação dos negócios jurídicos realizados com programas de computador. Verifica a possibilidade de tributação dos softwares por meio de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de Imposto Sobre Serviços (ISS).
Artigo
Parcelamento tributário
Peixoto, Marcelo Magalhães; Chiesa, Clélio; Cardoso, Lais Vieira (2008)
Sumário de livro
Medidas provisórias: regime jurídico-constitucional
Chiesa, Clélio (2002)
Sumário de livro
Inexistência de autorização constitucional para a tributação das ligações telefônicas internacionais: breves apontamentos
Chiesa, Clélio (2003)
Artigo de revista
ICMS vc. ISS: demarcação da competência impositiva
Chiesa, Clélio (2011)
Artigo
Exclusão do ICMS do conceito de faturamento (base de cálculo do PIS e da Cofins): uma questão de coerência legislativa e jurisprudencial.
Chiesa, Clélio; Oliveira, Marcos Hailton Gomes de (2007)
Artigo
O critério espacial do ISSQN e a questão da sua incidência ou não sobre a locação de bens móveis
Chiesa, Clélio (2001)
Artigo de revista
Conceito de insumos na sistemática da não cumulatividade do PIS e da Cofins
Mosele, Ariana; Chiesa, Clélio (2013)
Artigo
Competência para tributar as operações com programas de computador (softwares)
Chiesa, Clélio (2001)
Artigo de revista
A base de cálculo do ITBI e a interpretação do STJ no REsp 1.937.821/SP = Property transfer tax calculation basis and the understanding of the Superior Court of Justice on the Special Appeal nº. 1.937.821 of São Paulo/SP
Chiesa, Clélio; Silva Júnior, Sandro Miguel Siqueira da (2022)
Artigo de revista

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