Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-6 de 6

Cicco Filho, Alceu José (01-2010)
Disserta sobre o Tribunal Permanente de Revisão e sua contribuição ao Mercado Comum do Sul, abordando seu caráter institucional interestadual e os desafios que ele consubstancia à supranacionalidade.
Artigo

Cicco Filho, Alceu José (02-2009)
Estuda a sistemática das listas partidárias, examinando os efeitos causados aos atores políticos - eleitor, candidato e partido - após o potencial advento de um novo modelo de lista partidária, inserido no Projeto de Lei 2.679/2003. Examina a dualidade entre a lista aberta e a lista fechada, perpassando pela busca de, cientificamente, desmistificar algumas das múltiplas facetas do sistema eleitoral brasileiro, como também elucidar os aspectos positivos e negativos dessa potencial mudança de ordem político-constitucional.
Artigo



Cicco Filho, Alceu José; Velloso, Ana Flávia Penna; Rocha, Maria Elisabeth Guimarães Teixeira (2014)
Sumário de livro

Cicco Filho, Alceu José (2009)
Pondera sobre o direito internacional humanitário e sua presença em países latino-americanos, sem esquecer do empenho do Comitê Internacional da Cruz Vermelha em difundir nessas localidades princípios humanitários. Analisa, em tempos de conflitos armados, a disseminação da violência em nações como a colombiana e haitiana, levando em conta as questões que ocasionaram a ruptura do equilíbrio até então instituído e fizeram com que os Estados necessitassem do amparo do Direito Internacional Humanitário.
Artigo de revista

Resultados 1-6 de 6