A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Analisa o papel da Suprema Corte de Cassação no âmbito do ordenamento jurídico italiano. Aborda a possível influência da jurisdição supranacional no devido processo legal italiano. Analisa o papel unificador da interpretação legal da Suprema Corte.
Explora a reflexão contemporânea sobre a verdade no contexto do direito. Aborda se a busca pela verdade pode ser considerada um direito fundamental do indivíduo e quando o "direito à verdade" se torna um "dever da verdade" coletivo. Questiona por que a busca pela verdade deve caminhar ao lado da certeza da lei e do julgamento.