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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Juiz das garantias: uma análise crítica sobre a (in)eficácia do sistema proposto = Guarantee judge: a critical analysis of the (in)effectiveness of the proposed system
Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade; Catelli, Thales Aporta; Oliveira, Emerson Ademir Borges de (2020)
Artigo de revista
A influência da teoria da indiciariedade do tipo penal na distribuição do ônus da prova no processo penal = The influence of the theory of ratio cognoscendi on the placement of the burden of proof in the criminal procedure
Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade; Estevão, Roberto da Freiria; Margraf, Alencar Frederico (2023)
Artigo de revista
A harmonia entre a mineração e o meio ambiente: o novo Código Brasileiro de Mineração = The harmony between mining and the environment: the new Brazilian Mining Code
Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade; Razaboni Junior, Ricardo Bispo; Lazari, Rafael José Nadim de (2018)
Artigo de revista
Direitos do homem e biopoder: a captura da vida pelo soberano = Human rights and biopower: the capture of life by sovereign
Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade; Estevão, Roberto da Freiria; Oliveira, Emerson Ademir Borges de (2021)
Artigo de revista
A década de 1940 como matriz fática para a humanização do ordenamento jurídico brasileiro: reflexões sobre a elaboração do Código de Processo Penal brasileiro = The 1940 decade as a facial matrix for the humanization of Brazilian legal ordinance: reflections on the elaboration of the Brazilian Criminal Procedure
Margraf, Alencar Frederico; Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade; Margraf, Priscila de Oliveira (2019)
Artigo de revista
O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código Florestal = The obligation of enough protection for the ecologically balanced environment and the article 15 of the new Brazilian Forest Code
Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade; Rocha, Luis Fernando (2018)
Artigo de revista
Cidadania e educação ambiental: a necessidade de uma disciplina própria na educação = Citizenship and environmental education: the need for self-discipline in education
Rocha, Luis Fernando; Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade; Razaboni Junior, Ricardo Bispo (2020)
Artigo de revista
A auditoria e a perícia criminal contábil como instrumentos de prevenção e combate aos crimes fiscais no Brasil = Criminal accounting expertise and the fight against tax crimes
Oliveira, Emerson Ademir Borges de; Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade; Nobre, Júlia Macedo Nogueira (2021)
Artigo de revista
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