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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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O tratamento de conflitos disciplinares no âmbito do Ministério Público do Trabalho: apontamentos sobre o termo de adequação de conduta funcional = El tratamiento de conflictos disciplinarios en el ámbito del Ministerio Público del Trabajo: notas sobre el término de adecuación de conducta funcional
Costa, Márcio Dutra da; Spengle, Fabiana Marion (2023)
Artigo de revista
A remuneração de conciliadores e mediadores judiciais: considerações sobre a resolução 271/2018 do CNJ = The remuneration of judicial conciliators and mediators: considerations about resolution CNJ 271/2018
Spengler, Fabiana Marion; Costa, Márcio Dutra da (2019)
Artigo de revista
Conflitos comunitários envolvendo o acesso a recursos hídricos: uma proposta de autocomposição = Community conflicts involving access to water resources: a proposal of alternative dispute resolution
Spengler, Fabiana Marion; Costa, Márcio Dutra da (2023)
Artigo de revista
Conciliação e mediação na recuperação judicial: apontamentos sobre a Lei nº 14.112/2020 = Conciliation and mediation in judicial recovery proceedings: notes about Law 14.112/2020
Spengler, Fabiana Marion; Costa, Márcio Dutra da (2021)
Artigo de revista
A competência do Conselho Nacional do Ministério Público para julgar conflitos de atribuições entre ramos e unidades do Ministério Público da União e dos Estados: uma mudança de paradigma? = The competence of National Council of Prosecution Service to judge conflicts of attributions between branches and units of the Union Prosecution Service and States prosecution service: a paradigm change?
Spengler, Fabiana Marion; Costa, Márcio Dutra da (2022)
Artigo de revista
Resultados 1-5 de 5