Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-8 de 8

Cunha, Carlos Eduardo Bergamini (09-2009)
Trata das visitas técnicas ou vistorias aos locais em que se dará o cumprimento das obrigações das licitações.

Marques Neto, Floriano de Azevedo; Cunha, Carlos Eduardo Bergamini (2013)


Marques Neto, Floriano de Azevedo; Cunha, Carlos Eduardo Bergamini (2013)


Cunha, Carlos Eduardo Bergamini (07-2010)
Analisa, à luz da teoria jurídica da discricionariedade administrativa, o texto proposto pela Anatel como substituto de seu regulamento de aplicação de sanções administrativas.

Cunha, Carlos Eduardo Bergamini (04-2011)
Analisa a relação existente entre a discricionariedade administrativa e o conceito de interesse público. Busca esclarecer como a teoria da supremacia do interesse público sobre o privado em nada contribui para a melhora das escolhas administrativas.

Cunha, Carlos Eduardo Bergamini (01-2011)
Analisa as diferentes formas de se distinguirem as regras dos princípios jurídicos, bem como seus impactos em matérias cotidianas do direito público. Aborda as possíveis soluções para o impasse criado recentemente sobre a dispensa de licitação com base no inciso XIII do artigo 24 da Lei nº 8.666, de 1993.

Resultados 1-8 de 8