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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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O retrato da judicialização nas demandas judiciais de saúde propostas pela Defensoria Pública da União no Município de Porto Alegre/RS = The picture of judicialization in judicial health demands proposals by the Union Public Defender in the city of Porto Alegre/RS
Pires, Natália Silva; Rocha, Cristianne Maria Famer; Brochier, Liliane Spencer Bittencourt; Petersen, Letícia Lassen; Cunha, Jarbas Ricardo Almeida (2023)
Artigo de revista
Possibilidade de realocação do imposto sobre Grandes Fortunas para implementar verbas da saúde por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão = Possibility of reallocating the tax on great fortunes to implement health funds through the action for the declaration of unconstitutionality by omission
Cunha, Jarbas Ricardo Almeida (2023)
Artigo de revista
A batalha da juspolítica pela consolidação da Convenção Nº. 169 da Organização Internacional do Trabalho no Brasil: em defesa dos povos indígenas e tribais = The juspolitical battle by consolidation of Convention Nº 169 of the International Labor Organization in Brazil: in defense of indigenous and tribal peoples
Cunha, Jarbas Ricardo Almeida (2018)
Artigo de revista
Resultados 1-3 de 3
