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Cunha, Paulo Ferreira da (10-2010)
Trata das características, regras e limites das propostas de revisões constitucionais. Identifica os motivos que tornam revisões constitucionais inconstitucionais.
Artigo

Cunha, Paulo Ferreira da (1998)
Reúne as mais recentes reflexões em torno da Coisa Pública, dos Direitos, das Normas, das Instituições e da Constituição. No plano substancial, não pauta a investigação pelas regras de um unívoco método, nem pelas normas de uma só escola, se verá no livro um plural acolhimento de diversificadas fontes, na permanente tentativa de tudo tentar compreender e valorar autonomamente.
Sumário de livro

Cunha, Paulo Ferreira da (2004)
Artigo

Cunha, Paulo Ferreira da (10-2007)
Aborda temas como o princípio da supremacia da constituição, o caráter normativo e o unitário da constituição, o carácter compromissório da Constituição da República portuguesa, os princípios integradores constitucionais, os princípios da máxima efetividade, da proporcionalidade e razoabilidade e da proibição do retrocesso, e a parificação, a complementaridade e o equilíbrio das normas constitucionais.
Artigo

Cunha, Paulo Ferreira da (2004)
Trata-se de fundamentar e preparar a aventura de fazer o Direito. O autor afirma que não se tem sublinhado suficientemente uma idéia obvia: a Metodologia Jurídica e vital para estudantes e práticos do Direito. Ela e a mediação entre o filosófico e o teórico, de um lado, e o puramente prático, do outro. É como Hermenêutica e como Retórica que se concebe essa metodologia prática e quotidiana de todo o jurista.
Sumário de livro


Cunha, Paulo Ferreira da (2014)
Artigo



Cunha, Paulo Ferreira da (06-2007)
Análise comparativa sobre o tratamento dado à Constituição no direito de Portugal e Espanha. Discorre sobre ética e valores que se apresentam como finalidade do direito (justiça; liberdade; igualdade; entre outros) para então adentrar na construção da ética constitucional. Menciona a construção de uma Constituição Européia. Comenta a ética sob ponto de vista de Aristóteles e trata dos valores em sua amplitude, focando especificamente os valores jurídicos e políticos.
Artigo

Cunha, Paulo Ferreira da (2009)
Artigo de revista

Cunha, Paulo Ferreira da (11-2008)
Apresenta estudo das fontes de Direito no ordenamento jurídico português.
Artigo


Cunha, Paulo Ferreira da (01-2010)
Discorre sobre como as constituições nacionais, que permanecerão ainda por muito tempo, acabaram por ser como que concretizações de uma constituição global, especialmente em função do paradigma dos direitos humanos.
Artigo

Cunha, Paulo Ferreira da (2004)
Fala do direito natural, religiões e culturas. Conclui que o direito natural pode ser entendido de muitas maneiras e que os jurista se sentem solidário com algumas delas, consciente ou inconscientemente: pois mesmo os juristas positivistas radicais são formas de não naturalismo porque mantêm as suas posições por exigências objetivas que provêm da natureza das coisas.
Sumário de livro

Cunha, Paulo Ferreira da (2015)
Artigo de revista

Cunha, Paulo Ferreira da (2010)
Artigo de revista


Cunha, Paulo Ferreira da (2015)
Artigo de revista

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