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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A sociedade de consumo e a utilização de tributos como ferramenta a desestimular o consumo: destaque às food taxes
Dahinten, Augusto Franke; Dahinten, Bernardo Franke (2015)
Artigo
O seguro obrigatório DPVAT e o Código de Defesa do Consumidor = The DPVAT compulsory insurance and the Consumer Defense Code
Dahinten, Augusto Franke; Dahinten, Bernardo Franke (2014)
Artigo
Seguro ambiental: possíveis razões para o precário desenvolvimento do produto no Brasil
Dahinten, Augusto Franke (2013)
Artigo
A relação médico-paciente e o Código de Defesa do Consumidor = The doctor-patient relationship and the Consumer Protection Code
Dahinten, Augusto Franke; Dahinten, Bernardo Franke (2017)
Artigo de revista
A proteção do consumidor enquanto direito fundamental e direito humano: consolidação da noção de mínimo existencial de consumo = The consumer protection as a fundamental right and as an human right: the consolidation of the notion of existential minimum of consumption
Dahinten, Augusto Franke; Dahinten, Bernardo Franke (2016)
Artigo de revista
O problema envolvendo as OPMEs e os planos de saúde: contornos e análise da problemática = The problem involving OPMEs and the health plans contracts: outline and analysis of the issue
Martins, Paulo Roberto do Nascimento; Dahinten, Bernardo Franke; Dahinten, Augusto Franke (2016)
Artigo de revista
O princípio da função social e o contrato de seguro: algumas implicações práticas à luz da jurisprudência = The social function principle and the insurance contract: some practical implications in light of the Brazilian case law
Dahinten, Augusto Franke; Dahinten, Bernardo Franke (2016)
Artigo de revista
Planos de saúde e Superior Tribunal de Justiça: comentários às principais decisões, súmulas e teses repetitivas
Dahinten, Augusto Franke; Dahinten, Bernardo Franke (2021)
Sumário de livro
Os planos de saúde e os reajustes por faixa etária de idosos: comentários sobre o julgamento do AgRg-REsp 1.315.668/SP
Dahinten, Bernardo Franke; Dahinten, Augusto Franke; Martins, Paulo Roberto do Nascimento (2015)
Artigo de revista
Os planos de saúde e o regime jurídico dos ex-empregados: comentários ao REsp 1.594.346/SP = The health plans and the legal regime applied to former employees: comments regarding REsp 1.594.364/SP
Dahinten, Augusto Franke; Dahinten, Bernardo Franke (2018)
Artigo de revista
Os planos de saúde e a cobertura de home care = Health insurance and home care coverage
Dahinten, Augusto Franke; Dahinten, Bernardo Franke (2019)
Artigo de revista
A morte do feto em razão de acidente de trânsito e o seguro DPVAT: análise da controvérsia = Death of fetus due to car accident and the DPVAT insurance: analysis of the controversy
Dahinten, Augusto Franke; Dahinten, Bernardo Franke (2015)
Artigo de revista
O mercado da saúde suplementar e a proteção do consumidor: reflexões em homenagem ao vigésimo aniversário da ANS = The supplementary health market and consumer protection: reflections in honor of the 20th anniversary of the National Agency for Supplementary Health Services
Dahinten, Bernardo Franke; Dahinten, Augusto Franke (2021)
Artigo de revista
Judicialização do sistema de saúde suplementar: possíveis causas
Dahinten, Bernardo Franke; Dahinten, Augusto Franke (2013)
Artigo
O IPVA e a sua exigibilidade como condição para liberação da indenização securitária por perda total do veículo
Dahinten, Augusto Franke (2014)
Artigo
O contrato de seguro e o CDC: questões controvertidas = The insurance contract and the Consumer Protection Code: controversial issues
Pasqualotto, Adalberto de Souza; Dahinten, Augusto Franke (2016)
Artigo de revista
A cobrança de coparticipação e os planos de saúde: análise do Regime Jurídico = The copays and the health plans contracts: legal regime analysis
Dahinten, Augusto Franke; Dahinten, Bernardo Franke; Martins, Paulo Roberto do Nascimento (2016)
Artigo de revista
Cobertura securitária de roubo / furto e a exclusão do furto simples: polêmica, síntese dos argumentos das partes e panorama jurisprudencial
Dahinten, Augusto Franke; Dahinten, Bernardo Franke (2015)
Artigo de revista
Abuso do direito: radiografia do instituto e panorama jurisprudencial após 10 anos de sua positivação
Dahinten, Bernardo Franke; Dahinten, Augusto Franke (2013)
Artigo
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