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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Teorias da Justiça e saúde pública = Theories of Justice and public health
Michel, Voltaire de Freitas; Deitos, Marc Antoni (2018)
Artigo de revista
O problema da data crítica no reconhecimento de terras indígenas: contribuição do direito canadense ao direito brasileiro = The problem of critical date on indigenous land recognition: a contribution from Canadian to Brazilian Law
Michel, Voltaire de Freitas; Deitos, Marc Antoni (2017)
Artigo de revista
Perspectivas para a modulação de efeitos da decisão nos recursos especiais = Perspectives for the modulation of the effects of the decision on special resources
Michel, Voltaire de Freitas; Deitos, Marc Antoni (2020)
Artigo de revista
As perspectivas do incidente de resolução de demandas repetitivas em matéria criminal = Perspectives of the motion for resolution of repetitive actions in criminal matters
Michel, Voltaire de Freitas; Deitos, Marc Antoni (2017)
Artigo de revista
A inclusão do consumidor como parte interessada na aplicação das medidas "antidumping": a evolução do tema na Organização Mundial do Comércio e a transposição para o Direito brasileiro = Consumers as interested parties in the enforcement of anti-dumping measures: the World Trade Organization regulation and the transposition into Brazilian Law through the public interest clause
Deitos, Marc Antoni; Michel, Voltaire de Freitas (2018)
Artigo de revista
Aspectos controvertidos do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT): filme x foto e a cobrança de ITCD
Michel, Voltaire de Freitas; Viero, Guérula; Deitos, Marc Antoni (2018)
Artigo de revista
A admissibilidade de demandas territoriais indígenas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos = Admissibility of indigenous territorial demands on the Inter-American Comission on Human Rights
Michel, Voltaire de Freitas; Deitos, Marc Antoni (2017)
Artigo de revista
A adesão da União Europeia à Convenção Europeia dos direitos humanos: rumo a uma quarta camada de proteção dos Direitos Humanos = European Union accession to the European Convention of Human Rights: toward a fourth layer of human rights protection
Deitos, Marc Antoni (2013)
Artigo de revista
Resultados 1-8 de 8
