Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-3 de 3

Dias, Francisco Geraldo Apoliano (04-2004)
Trata dos juizados especiais federais, enfatizando seus problemas e soluções. Relata a instalação dos juizados na quinta região. Indica as medidas que podem ser adotadas independentemente da atuação das outras funções estatais e as providências dependentes do Poder Judiciário.
Artigo

Dias, Francisco Geraldo Apoliano (01-2001)
Revisa alguns conceitos concernentes as obras intelectuais, com o escopo de adequá-los à realidade das sociedades modernas, tendo em vista o advento das tecnologias de comunicação, especialmente a internet. Examina a questão dos direitos autorais e alguns incisos da Carta Magna de 1988. Trata da definição dos nomes de domínio e a política de registro nacional, analisando os conflitos relativos as marcas de comércio registradas com fins especulativos (cyberquatting). Cita jurisprudência nacional e estrangeira sobre o tema.
Artigo

Dias, Francisco Geraldo Apoliano (2001)
Artigo de revista

Resultados 1-3 de 3