1. Página Inicial

Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-9 de 9

Reflexões sobre a dimensão transnacional dos direitos fundamentais e a "grundnorm" inglesa
Dias, Handel Martins (2004)
Artigo de revista
O processo formulário = The formulary procedure
Dias, Handel Martins (2011)
Artigo de revista
A legitimidade ativa da Ordem dos Advogados do Brasil para a ação civil pública = The active legitimacy of the Brazilian bar association for filing public-interest civil actions
Dias, Handel Martins; Coelho, Fernanda Rosa; Vitória, Mateus Côrte (2021)
Artigo de revista
A gratuidade da Justiça no novo Código de Processo Civil
Dias, Handel Martins (2015)
Artigo de revista
Estudos sobre o novo Código de Processo Civil
Dias, Handel Martins (2018)
Sumário de livro
Empoderamento do Ministério Público na atuação como fiscal da ordem juridica diante da consolidação do contraditório dinâmico no Código de Processo Civil de 2015 = Empowerment of the Public Prosecutor’s Office to act as a fiscal of the legal order in view of the consolidation of the dynamic contradictory in the Civil Procedure Code in 2015
Dias, Handel Martins; Motta, Francisco José Borges (2022)
Artigo de revista
Eficácia da assistência: a vinculação do assistente à “justiça da decisão”
Dias, Handel Martins (2013)
Artigo
Cabimento dos embargos de declaração para a correção de erro material do juiz: oportunidade para se rediscutir a natureza jurídica do pedido aclaratório = Admission of the embargoes of declaration for correction of material error of the judge: opportunity for rediscuss the legal nature of the clarification request
Dias, Handel Martins (2020)
Artigo de revista
Análise crítica do projeto de novo Código de Processo Civil com relação à desconsideração da personalidade jurídica
Dias, Handel Martins (2014)
Artigo de revista

Resultados 1-9 de 9