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Dias, Maria Berenice (2006)



Dias, Maria Berenice (2009)

Dias, Maria Berenice (2002)
Aborda os aspectos atinentes ao livre exercício da sexualidade, examinando a legislação sobre a dignidade da pessoa humana e outras questões constitucionais.


Dias, Maria Berenice (2000)
Trata das relações entre o fenômeno do homossexualismo e as relações jurídicas brasileiras com ênfase na união estável.

Dias, Maria Berenice (2015)


Dias, Maria Berenice (2005)
Observa os equívocos da súmula nº 309 do Superior Tribunal de Justiça que trata do débito da pensão alimentar e da prisão do alimentante.



Dias, Maria Berenice (2014)








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