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Diniz, Maria Helena (2013)
Sumário de livro

Diniz, Maria Helena (2006)
Analisa o motivo da norma constitucional ser suprema. Apresenta que a Constituição deve manifestar a emergência das forças políticas ou sociais dentro da sociedade, sendo politicamente decorrente de uma decisão política fundamental identificando-se com o conteúdo político-social, considerado como ideal.
Capítulo de livro

Diniz, Maria Helena (2012)
Sumário de livro



Diniz, Maria Helena (2006)
Aborda que não há norma especial sobre bens públicos, mas se aplica nos casos concretos o princípio geral do direito, que conduz à afirmação da imprescritibilidade de qualquer pretensão. Afirma que só o Poder Legislativo poderia eliminar a antinomia e a lacuna existentes na ordem jurídica.
Artigo de revista

Diniz, Maria Helena (2009)
Sumário de livro

Diniz, Maria Helena (2020)
Sumário de livro

Diniz, Maria Helena (2013)
Sumário de livro



Diniz, Maria Helena (2019)
Sumário de livro

Diniz, Maria Helena (2015)
Artigo de revista

Diniz, Maria Helena (2017)
Sumário de livro

Diniz, Maria Helena (12-2000)
Analisa a ectogênese ou fertilização in vitro, que utiliza o método ZIFT e a técnica FIVET (Fecundação in vitro com transferência do embrião), considera que essa técnica conceptiva acarreta graves consequências ético-jurídicas, tem implicações nos vários ramos do direito e deve ser regulamentada através de legislação.
Artigo

Diniz, Maria Helena (2019)
Sumário de livro

Diniz, Maria Helena (2020)
Sumário de livro



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