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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Medidas executivas atípicas na execução por quantia certa: o recurso à ponderação como técnica de solução das colisões e a constitucionalidade da regra do Art. 139, IV , do CPC/2015 = Atypical executive measures in executions by price: the use of balancing as collisions technique solutions and the constitutionality of the rule of Art. 139, IV , CPC/2015
Doutor, Maurício Pereira (2018)
Artigo de revista
A inadmissibilidade flagrante do recurso de apelação e a atuação obstativa do juiz de primeiro grau = The flagrant inadmissibility of the appeal and the obstructive action of the first-instance judge
Doutor, Maurício Pereira (2020)
Artigo de revista
Coisa julgada sobre questão: uma leitura à luz do princípio do acesso à Justiça = Issue preclusion: a read through the light of the principle of the access of Justice
Doutor, Maurício Pereira (2019)
Artigo de revista
Resultados 1-3 de 3
