Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-8 de 8



Duarte, Marise Costa de Souza; Duarte Jr., Ricardo (04-2012)
Propõe uma discussão sobre o requisito da justa indenização nas ações de desapropriação por utilidade pública, no caso da população de interesse social (de 0 a 3 salários mínimos), considerando o regime jurídico que ampara o direito fundamental à moradia e o direito à cidade.
Artigo

Duarte, Marise Costa de Souza (03-2003)
Faz uma análise do contexto econômico da atualidade e aborda o meio ambiente equilibrado não só como um direito fundamental mas também como um dever da sociedade.
Artigo

Duarte, Marise Costa de Souza (11-2002)
Defende a necessidade de um novo caminho para que, apoiando-se no princípio da supremacia do interesse público, uma verdadeira e eficaz tutela administrativa do meio ambiente venha a ser verdadeiramente alcançada pelo poder público.
Artigo


Duarte, Marise Costa de Souza; Valença, Daniel Araújo (2010)
Artigo de revista


Resultados 1-8 de 8