Altera a Resolução Enfam n. 2, de 28 de setembro de 2011, que dispõe sobre a contratação e a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Escolas Judiciais a ela vinculadas e dá outras providências.

Altera o art. 2º da Resolução ENFAM n. 3 de 4 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o curso oficial para ingresso, o curso de formação inicial e os cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento, promoção e formação continuada na carreira da magistratura.

Dispõe sobre o curso oficial para ingresso, o curso de formação inicial e os cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento, promoção e formação continuada na carreira da magistratura.

Dispõe sobre a contratação e a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Escolas Judiciais a ela vinculadas e dá outras providências.

Dispõe sobre os cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção dos magistrados.

Estabelece diretrizes para os conteúdos programáticos mínimos dos cursos de formação para ingresso na magistratura e de aperfeiçoamento.

Dispõe sobre o curso de formação para ingresso na magistratura e os cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção dos magistrados.

Dispõe sobre o curso de formação para ingresso na magistratura.

Estabelece a implantação do Plano de Trabalho da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados para o exercício de 2009 e dá outras providências.

Altera o artigo 8º da Resolução Enfam n. 3 de 4 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o curso oficial para ingresso, o curso de formação inicial os cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento, promoção e formação continuada na carreira de magistratura.

Cria o Comitê Técnico de Formação e Pesquisa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Dispõe sobre as diretrizes pedagógicas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – Enfam

Dispõe sobre o Plano Estratégico e institui o Modelo de Gestão Estratégica da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Cria o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação - CGTI da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira e dá outras providências.

Credencia o curso de formação inicial – segunda etapa – vitaliciamento/ formação continuada denominado “Transconstitucionalismo Revisitado” ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Credencia o curso de aperfeiçoamento “Juros – Aspectos Econômicos e Jurídicos”, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Projeto de Lei nº 166/2010: Novo Código de Processo Civil”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE).

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Capacitação em Direito Eleitoral – Eleições 2010 em Perspectiva, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM).

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Interceptação Telefônica – Sistemas Sombra e Guardião” ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Acre (ESMAC).

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Seminário High Legal Capacity for Justice Administrators – Comparative Law”, ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).