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Fachin, Luiz Edson (2009)
Descreve a lei que autorizou pela primeira vez o uso de células-tronco embrionárias para fins terapêuticos e científicos no Brasil. Demonstra que, sob alegações de que violava a vida humana, a lei foi contestada como inconstitucional.
Artigo de revista


Fachin, Luiz Edson (01-2012)
Investiga a complexidade das relações de pertencimento existentes na contemporaneidade sob suas mais diversas dimensões, analisando criticamente o papel da sustentabilidade no direito privado, tanto sob uma perspectiva qualitativa quanto quantitativa. Problematiza a ética da responsabilidade exigível dos particulares e também do Estado na busca por um ambiente social mais harmônico e sustentável. Passa pela relativização das titularidades e pela função como elemento estrutural das propriedades, colocando-as em benefício da pessoa humana em uma perspectiva correlacional, que engloba a natureza. Propõe o deslocamento do velho paradigma antropocêntrico a partir de uma releitura da função social.
Artigo



Fachin, Luiz Edson (1987)
Artigo de revista


Fachin, Luiz Edson (2008)
Sumário de livro


Fachin, Luiz Edson (06-2012)
Discorre sobre os diversos aspectos da hermenêutica, trazendo reflexões críticas acerca do relevo da interpretação, do papel do intérprete e da função dos princípios, com enfoque no direito civil brasileiro.
Artigo


Fachin, Luiz Edson (2013)
Artigo


Fachin, Luiz Edson (2002)
Analisa o Projeto do Código Civil tramitado na Câmara Federal, versando sobre o impacto produzido pela Constituição de 1988 no ordenamento jurídico brasileiro, analisando, em especial, sua repercussão no direito civil, tendo em vista a supremacia do valor da pessoa humana frente ao patrimônio. Tece ponderações sobre o modelo exclusivamente matrimonializado de família consagrado no Código Civil de 1916 e a nova concepção plural inserida pela Constituição de 1988.
Artigo

Tepedino, Gustavo; Fachin, Luiz Edson (2008)
Sumário de livro

Fachin, Luiz Edson (12-1987)
Aborda a questão do litisconsórcio no processo cautelar, comentando jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo referente à matéria, focalizando as características básicas do litisconsórcio, conceituação e tipologia.
Artigo

Fachin, Luiz Edson (2004)
Aborda as relações transitórias existentes entre conhecimento e codificação, atravessadas por um ideal de padronização, precisão e alimentadas por um desejo de simplicidade e clareza. Aponta que essa é uma espécie de utopia legislativa: acesso simples ao conteúdo da lei, ao alcance de todos, menos formal para que a norma codificada seja conhecida, compreendida e utilizada.
Artigo de revista

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