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Fachin, Luiz Edson (01-2012)
Investiga a complexidade das relações de pertencimento existentes na contemporaneidade sob suas mais diversas dimensões, analisando criticamente o papel da sustentabilidade no direito privado, tanto sob uma perspectiva qualitativa quanto quantitativa. Problematiza a ética da responsabilidade exigível dos particulares e também do Estado na busca por um ambiente social mais harmônico e sustentável. Passa pela relativização das titularidades e pela função como elemento estrutural das propriedades, colocando-as em benefício da pessoa humana em uma perspectiva correlacional, que engloba a natureza. Propõe o deslocamento do velho paradigma antropocêntrico a partir de uma releitura da função social.





Fachin, Luiz Edson (06-2012)
Discorre sobre os diversos aspectos da hermenêutica, trazendo reflexões críticas acerca do relevo da interpretação, do papel do intérprete e da função dos princípios, com enfoque no direito civil brasileiro.

Fachin, Luiz Edson (2013)

Fachin, Luiz Edson (2002)
Analisa o Projeto do Código Civil tramitado na Câmara Federal, versando sobre o impacto produzido pela Constituição de 1988 no ordenamento jurídico brasileiro, analisando, em especial, sua repercussão no direito civil, tendo em vista a supremacia do valor da pessoa humana frente ao patrimônio. Tece ponderações sobre o modelo exclusivamente matrimonializado de família consagrado no Código Civil de 1916 e a nova concepção plural inserida pela Constituição de 1988.

Tepedino, Gustavo; Fachin, Luiz Edson (2008)

Fachin, Luiz Edson (12-1987)
Aborda a questão do litisconsórcio no processo cautelar, comentando jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo referente à matéria, focalizando as características básicas do litisconsórcio, conceituação e tipologia.

Fachin, Luiz Edson (03-2010)
Trata de temas como o Imposto sobre serviços de qualquer natureza, as operações de arrendamento mercantil e o contrato de locação e prestação de serviços. Comenta a posição do Superior Tribunal de Justiça sobre o local competente para recolhimento do ISQN.





Fachin, Luiz Edson (2002)

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