Verifica se após as alterações implementadas pelas Leis nºs 11.232 de 2005 e 11.382 de 2006, a revelia e seus efeitos podem ser aplicados de forma diversa da sistemática anteriormente em vigor.

Analisa acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, em que se discutiu a possibilidade de o juiz adotar posturas ativas no caso concreto que envolve concessão de tutela antecipada, sem requerimento da parte interessada. No acórdão questiona-se a extensão do denominado ativismo judicial, especificamente no que diz respeito à antecipação dos efeitos da tutela.