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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A ressocialização e os gravames da execução penal em face da pessoa surda: a falta de ações afirmativas = The reformation and the encumbrances of sentence execution concerning deaf people: the lack of affirmative actions
Gouveia, Kamila de Souza; Ferreira, Eduardo Dias de Souza; Tenório, Lívia Maria Sampaio (2018)
Artigo de revista
A influência das emergências climáticas nos direitos fundamentais de crianças e adolescentes = The influence of climate emergencies on the fundamental rights of children and adolescents
Trennepohl, Anna Karina Omena Vasconcellos; Ferreira, Eduardo Dias de Souza (2023)
Artigo de revista
Direito Internacional dos Direitos Humanos: a criança e o adolescente como sujeitos de direitos e o princípio da igualdade como fundamento na criação de políticas educacionais pelos Estados = International Human Rights Law: children and adolescents as subjects of rights and the principle of equality as a foundation for the creation of educational policies by the States
Silvestre Filho, Oscar; Ferreira, Eduardo Dias de Souza (2022)
Artigo de revista
O direito coletivo da criança e do adolescente à proteção jurídica especial e à não abusividade da publicidade promovida pela rede de consumo: a Resolução nº 163 do Conanda concretizando a proteção do direito = The collective right of the child and adolescent to the special legal protection and non-abusiveness of the advertising promoted by the consumer network: Resolution no. 163 of the Conanda implementing the protection of the right
Lima, Marilia Cerqueira; Ferreira, Eduardo Dias de Souza; Tenório, Lívia Maria Sampaio (2018)
Artigo de revista
A atuação do Ministério Público na discussão sobre o momento da oitiva de adolescente infrator em juízo e o atual entendimento dos tribunais superiores = The performance of the Public Prosecution office in the discussion on the moment of an adolescent offender’s hearing in court and the current understanding of the higher courts
Trennepohl, Anna Karina Omena Vasconcellos; Ferreira, Eduardo Dias de Souza (2023)
Artigo de revista
Resultados 1-5 de 5
