A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Versa sobre a inclusão da pessoa portadora de deficiência e a proteção legal do portador de deficiência. Em conclusão, analisa a atuação do promotor de justiça na defesa do portador de deficiência.
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago; Ferreira, Luiz Antonio Miguel (03-2008)
Analisa o tema da gravidez na adolescência, uma das grandes causas de evasão escolar atualmente. Sugere a extensão do benefício da licença-gestante às estudantes para garantir o direito à educação das crianças e adolescentes em processo de aprendizagem.
Discorre sobre pessoas portadoras de necessidades especias e a abordagem do tema nas constituições do Brasil. Comenta sobre a cidadania do portador de deficiência e seu direito à educação.
Analisa a bioética como um ramo do conhecimento multidisciplinar. Verifica que o seu fundamento é a pessoa, estabelecendo uma relação ética na vida da mesma. Examina a relação entre o direito e a bioética, fixando parâmetros para sua concretização e colocando limites para distinguir o lícito do ilícito. Trata das questões envolvendo crianças e adolescentes sob o prisma do direito e da bioética, e o direito à vida e à saúde conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Aborda os aspectos jurídicos da intervenção social e psicológica no processo de adoção. Trata do serviço auxiliar concernente à equipe interprofissional da justiça da infância e da juventude e alude à intervenção da equipe técnica na área da infância. Analisa o processo de adoção e a preparação e inscrição das partes interessadas em adotar, bem como a fase extraprocessual e processual. Em conclusão, discorre a respeito dos aspectos processuais da intervenção da equipe interprofissional no processo de adoção.