| Título: | O Estatuto da Criança e do Adolescente e a educação: direitos e deveres dos alunos |
| Autor(es): | Ferreira, Luiz Antonio Miguel |
| Data de publicação: | 2011 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00090499 347.64(81)(094) F383e (2011) |
| Assuntos: | Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] Brasil. [Constituição (1988)] Legislação de menores, Brasil Direitos da criança, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Educação, Brasil Adolescente, legislação, Brasil Trabalho de menor, proteção, Brasil |
| Editora: | Verbatim |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42999 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Estatuto_crianca_adolescente_ferreira.pdf | 723.12 kB | Visualizar |
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