Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-11 de 11

Ferreira, Sérgio de Andréa (05-2002)
Versa sobre o regime jurídico da utilização do solo urbano pelas concessionárias de serviços públicos de distribuição de energia elétrica. Aborda também temas como a classificação de bens públicos, os aspectos tributários da questão e o uso de bens particulares.
Artigo

Ferreira, Sérgio de Andréa (11-2009)
Trata da situação jurídica estatutária dos servidores públicos e de seus reflexos na coisa julgada em causas que envolvem direitos funcionais, considerando o princípio da igualdade.
Artigo

Ferreira, Sérgio de Andréa (01-2012)
Trata de diversos aspectos relacionados aos princípios e ao funcionamento da administração pública, como a competência, a finalidade, a licitude do objeto, a legitimidade e a capacidade de ação, dentre outros.
Artigo

Ferreira, Sérgio de Andréa (01-2006)
Trata de direito urbanístico, definindo o conceito e sua relação com outros ramos do direito.
Artigo

Ferreira, Sérgio de Andréa (01-2011)
Expõe a natureza jurídica do pedido de patenteação, além de abordar o processo administrativo de cancelamento de patente.
Artigo

Ferreira, Sérgio de Andréa (05-2003)
Trata de temas como a moralidade pública como sinônimo de honestidade, a Lei de improbidade administrativa, o abuso de poder como forma de imoralidade administrativa, e a moralidade administrativa como bem juridicamente tutelado pela ação popular.
Artigo

Ferreira, Sérgio de Andréa (04-2005)
Apresenta que a Reforma do Judiciário como é colocada na Emenda Constitucional nº 45, não se diferencia, em essência e finalidade, das demais reestruturações, de índole político-institucional, administrativa e econômica, que se tem verificado no Brasil e em outros países latino-americanos.
Artigo

Ferreira, Sérgio de Andréa (1972)
Artigo de revista

Ferreira, Sérgio de Andréa (10-2007)
Disserta a respeito dos tipos e conceitos de fundação, abordando especificidades funcionais, regime de pessoal e sistema de previdência dos servidores desses órgãos.
Artigo

Ferreira, Sérgio de Andréa (2001)
Artigo de revista

Ferreira, Sérgio de Andréa (04-2009)
Aborda a função institucional do Estado sob a ótica dos direitos individualístico, institucional e comunitário. Incursiona sobre o conceito e seara dos direitos privado, público e social, considerando os objetos de regulação, bem como a finalidade a que pretendem cumprir para com os fundamentos de
Artigo

Resultados 1-11 de 11