1. Página Inicial

Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-8 de 8

Tributação do ilícito: estudos em comemoração aos 25 anos do Instituto de estudos tributários - IET
Adamy, Pedro Augustin; Ferreira Neto, Arthur M. (2018)
Sumário de livro
Teoria da argumentação em Humberto Ávila: uma análise crítica
Ferreira Neto, Arthur M. (2019)
Artigo de revista
Pandemia da covid-19 e a flexibilização de institutos tributários: a importância dos juízos de equidade em calamidades públicas = Covid-19 pandemic and the flexibilization of some tax statutes: the importance of equity judgments in cases of public calamity
Ferreira Neto, Arthur M.; Ravanello, Alexandre (2020)
Artigo de revista
A morte da coisa julgada e a loteria do Direito Tributário brasileiro = The death of res judicata and the lottery of Brazilian Tax Law
Ferreira Neto, Arthur M. (2023)
Artigo de revista
O direito ao "esquecimento" na sociedade da informação
Sarlet, Ingo Wolfgang; Ferreira Neto, Arthur M. (2019)
Sumário de livro
Contribuição sindical: um tributo irrevogável?
Ferreira Neto, Arthur M. (2018)
Artigo de revista
A cobrança antecipada de diferencial de alíquota de ICMS (“DIFAL Antecipatório”) e o dever de coerência no julgamento do Tema n. 517 de RG do STF = The charging in advance of differential rate of tax on goods and services (so-called ICMS “antecipatory DIFAL”) and the duty of coherence in the ruling of the Theme n. 517 of general repercussion of the Supreme Court
Ferreira Neto, Arthur M. (2021)
Artigo de revista
Abandono afetivo: os limites do Direito na coerção de manifestações emocionais humanas
Ferreira Neto, Arthur M.; Eick, Luciana Gemelli (2015)
Artigo de revista

Resultados 1-8 de 8