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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Sustentabilidade no meio ambiente cultural: o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação = Cultural environment sustainability: the practice of freedom expression in the information society
Leite, Flávia Piva Almeida; Fiorillo, Celso Antonio Pacheco (2016)
Artigo de revista
A saúde do teletrabalhador e a responsabilidade do empregador no meio ambiente do trabalho digital = The health of the teleworker and the responsibility of the employer in the digital work environment
Medeiros, Natália dos Santos; Fiorillo, Celso Antonio Pacheco (2023)
Artigo de revista
A regulação das empresas transnacionais no âmbito da economia digital em face do direito ambiental constitucional brasileiro
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco (2023)
Sumário de livro
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do Direito Processual Ambiental brasileiro = Evidence in the face of disputes over the demarcation of indigenous lands in Brazil within the scope of Brazilian environmental procedural law
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco (2024)
Artigo de revista
Princípios do direito processual ambiental: a defesa judicial do patrimônio genético, do meio ambiente cultural, do meio ambiente digital, do meio ambiente artificial, do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural no Brasil
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco (2016)
Sumário de livro
Princípios constitucionais do direito da sociedade da informação : a tutela jurídica do meio ambiente digital
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco (2015)
Sumário de livro
A política nacional do meio ambiente (Lei 6938/81) em face do direito ambiental constitucional brasileiro
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco; Ferreira, Renata Marques (2021)
Sumário de livro
Ônus da prova em face das denominadas “ações de degradação ambiental” no âmbito do Direito Processual Ambiental brasileiro = Burden of proof in the face of the so‑called “environmental degradation actions” within the scope of Brazilian Environmental Procedural Law
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco; Ferreira, Renata Marques (2019)
Artigo de revista
O meio ambiente do trabalho digital e a saúde dos trabalhadores = The digital work environment and workers' health
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco; Medeiros, Natalia dos Santos (2023)
Artigo de revista
Liberdade econômica (Lei 13.874/19) em face do direito ambiental constitucional brasileiro: o enquadramento jurídico das atividades econômicas vinculadas ao desenvolvimento sustentável
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco; Ferreira, Renata Marques (2020)
Sumário de livro
Liberdade de expressão no âmbito do meio ambiente digital e o direito de resposta = Freedom of expression within the digital environment and the right to reply
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco (2024)
Artigo de revista
Os impostos do pecado: a reforma tributária no Brasil e os impostos sobre produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente em face do direito ambiental constitucional
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco; Fiorillo, João Antonio Ferreira Pacheco (2024)
Sumário de livro
Habeas data ambiental em face do conhecimento de informações genéticas = Habeas environmental data in the face of knowledge of genetic information
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco; Ferreira, Renata Marques (2017)
Artigo de revista
Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação = The outstanding facts in face of the leads linked to the digital environment in the information society
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco; Ferreira, Renata Marques (2020)
Artigo de revista
Estatuto da cidade comentado : Lei 10.257/2001, Lei do meio ambiente artificial
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco (2008)
Sumário de livro
O Direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil = Law, future, democracy and agribusiness in Brazil
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco (2022)
Artigo de revista
Direito empresarial ambiental brasileiro e sua delimitação constitucional
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco; Ferreira, Renata Marques (2020)
Sumário de livro
O direito de antena : em face do direito ambiental no Brasil
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco (2012)
Sumário de livro
O direito das relações de consumo e o critério legal de definição da relação entre fornecedor e consumidor [Parecer]
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco (2000)
Direito Ambiental Tributário
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco; Ferreira, Renata Marques (2018)
Sumário de livro
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