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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Sistema de proteção do patrimônio cultural: análise constitucional, civil, penal, administrativa, ambiental e dos princípios
Flach, Michael Schneider (2023)
Sumário de livro
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente = Cultural heritage, protection and environment
Flach, Michael Schneider (2015)
Artigo de revista
Ministério Público, estado de direito, justiça e sociedade contemporânea
Flach, Michael Schneider (2022)
Sumário de livro
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais = State intervention in the right to property and the safeguarding of cultural property
Flach, Michael Schneider (2018)
Artigo de revista
Dos institutos do tombamento no Brasil e da classificação no Direito português = Institutes of listing in Brazil and classification in Portuguese Law
Flach, Michael Schneider (2023)
Artigo de revista
Dos delitos contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano na Lei dos crimes ambientais
Flach, Michael Schneider (2022)
Sumário de livro
Direito penal contemporâneo: escritos em homenagem aos 40 anos da nova parte geral do Código penal
Flach, Michael Schneider (2024)
Sumário de livro
O delito do Art. 62 da Lei dos Crimes Ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural = The crime against to the cultural heritage according to Article 62 of the Brazilian Federal Law 9.605/1998 (Environmental Crime Law)
Flach, Michael Schneider (2020)
Artigo de revista
O delito de infração de medida sanitária em tempos de pandemia = The crime of infringement of sanitary measure in pandemic times
Souza, Mauro Luís Silva de; Flach, Michael Schneider (2021)
Artigo de revista
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão = Crime and damage against cultural heritage by omission
Flach, Michael Schneider (2019)
Artigo de revista
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização = The consistency of cultural heritage, concept and constitutionalization
Flach, Michael Schneider (2022)
Artigo de revista
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal = Comparative analysis of the criminal protection systems of cultural heritage of Brazil and Portugal
Flach, Michael Schneider (2020)
Artigo de revista
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