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A usucapião familiar e o embate entre direitos fundamentais = Family usucaption and the clash between fundamental rights
Fogaça, Vitor Hugo Bueno; Esteves, Ana Lucia Ribeiro (2023)
Artigo de revista
O teletrabalho como regime laboral impositivo durante a pandemia de covid-19: primeiras impressões sobre o caso brasileiro = The telework as an impositive labor regime during the covid-19 pandemic: first impressions about the Brazilian case
Fogaça, Vitor Hugo Bueno; Machado, Matheus Vinicius (2021)
Artigo de revista
A revolução passiva na saúde brasileira e os atos de desmonte do sistema sanitário nacional pelos governos democráticos (1994-2019) = Passive revolution in Brazilian health and the dismantlement of the national sanitary system by the democratic governments (1994-2019)
Fogaça, Vitor Hugo Bueno; Valente, Nara Luiza; Silva, Silmara Carneiro e (2020)
Artigo de revista
O regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado (RJET) e a tutela contratual em tempos de pandemia: entre a panaceia legislativa e o desmonte presidencial = The emergency and transitional legal framework for private law relations (RJET) and the contractual assistance in pandemic times: between legislative panacea and presidential dismantling
Fogaça, Vitor Hugo Bueno; Parmezan, Nicolas Sabino (2021)
Artigo de revista
Pandemia da Covid-19 e responsabilidade civil contratual = Covid-19 pandemic and contractual civil liability
Fogaça, Vitor Hugo Bueno; Vieira, Mateus Andrei dos Santos (2022)
Artigo de revista
A omissão do Estado brasileiro na prevenção do suicídio e a possibilidade de tutela pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos = The omission of the Brazilian government in suicide prevention and the possibility of protection by the Inter-American Commission on Human Rights
Mello, Beatriz de; Fogaça, Vitor Hugo Bueno (2020)
Artigo de revista
A morte, o luto não autorizado e os impactos do novo coronavírus: uma análise dos relatos das famílias enlutadas a partir do memorial virtual “inumeráveis” = Death, unauthorized bereavement and the impacts of the new coronavirus: an analysis of the “inumeráveis” virtual report on bereaved families
Fogaça, Vitor Hugo Bueno; Serenato, Matheus Sad (2020)
Artigo de revista
A medicalização do parto e a violência obstétrica enquanto faces da mesma moeda: breve análise da Lei nº 20.127/2020 do Estado do Paraná = The medicalization of childbirth and obstetric violence as sides of the same coin: brief analysis of Law no. 20,127/2020 of the state of Paraná
Fogaça, Vitor Hugo Bueno; Schechtel, Larissa (2022)
Artigo de revista
Lei Falimentar brasileira e covid-19: uma análise do discurso de resguarda à atividade empresarial e empregatícia no cenário pandêmico = Brazilian Bankruptcy Law and covid-19: an analysis of the support discourse for business and employment activity in the pandemic scenario
Santos, Júlia Ribeiro dos; Parmezan, Nicolas Sabino; Fogaça, Vitor Hugo Bueno (2022)
Artigo de revista
O direito urbanístico como instrumento de combate à Covid-19 no Brasil: impactos da crise sanitária nas cidades e as desiguais fragilidades geográficas e sociais da população urbana = Urban law as a tool to combat the Covid-19 pandemic in Brazil: impacts of the sanitary crisis in the cities and the unequal geographical and social fragilities of the urban population
Parmezan, Nicolas Sabino; Fogaça, Vitor Hugo Bueno (2024)
Artigo de revista
O direito de pacientes em estado terminal a uma morte digna: a eutanásia à luz dos princípios constitucionais = The right of terminally ill patients is a dignified death: euthanasia in the light of constitutional principles
Calsavara, Caroline Carvalho; Fogaça, Vitor Hugo Bueno; Margraf, Alencar Frederico (2020)
Artigo de revista
O desenvolvimento histórico-filosófico da concepção ética ambiental = The philosophical historical development of ethical environmental conception
Serenato, Matheus Sad; Fogaça, Vitor Hugo Bueno (2023)
Artigo de revista
Os desastres ambientais em Petrópolis-RJ e a (não) previsão de medidas de prevenção no plano diretor da cidade = The environmental disasters at Petrópolis-RJ and the (no) prediction of prevention measures at its master plan of city
Fogaça, Vitor Hugo Bueno; Gueretz, Thiago Kadamos (2022)
Artigo de revista
A democratização dos direitos sociais e as políticas públicas em saúde do trabalhador como instrumentos de efetivação do desenvolvimento humano = The democratization of social rights and public policies on workers’ health as instruments for effective human development
Fogaça, Vitor Hugo Bueno; Neiverth, Elisabeth Mônica Hasse Becker (2020)
Artigo de revista
A cura e a sobrevivência no SUS: os efeitos jurídicos do decorrer do tempo e a perda de uma chance para os portadores de neoplasia maligna = Cure and survival in the Brazilian Universal Healthcare Program: legal effects of the progress of time and the loss of a chance for people with malignant neoplasms
Mello, Beatriz de; Fogaça, Vitor Hugo Bueno (2018)
Artigo de revista
Contratos de locação e os impactos ocasionados pelo coronavírus (covid-19) = Lease agreement and the impacts caused by the coronavirus (covid-19)
Fogaça, Vitor Hugo Bueno; Gonçalves, Caroline; Foltran, Lohana (2022)
Artigo de revista
Condômino com comportamento antissocial reiterado: uma análise normativa sobre a possibilidade de sua exclusão do condomínio = Condominium manager with repeated anti-social behavior: a normative analysis on the possibility of his exclusion from the condominium
Fogaça, Vitor Hugo Bueno; Pinheiro, Nátaly Gabriele Marins (2024)
Artigo de revista
Cidade acessível: a mobilidade como garantia do exercício da cidadania pelas pessoas com deficiência no âmbito municipal = Accessible city: mobility as a guarantee of the exercise of citizenship by people with disabilities in the municipal scope
Fogaça, Vitor Hugo Bueno; Silveira, Laura Guimarães da; Takayama, Maria Victória Sayuri (2023)
Artigo de revista
Arbitramento de aluguéis pelo uso exclusivo de imóvel comum de ex-cônjuges antes da partilha à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça = Rent arbitration for exclusive use of common property of former spouse before the sharing in light of the jurisprudence of the Superior Court of Justice
Moraes, Amanda Karoline Majinski de; Stefaniak, Jeaneth Nunes; Fogaça, Vitor Hugo Bueno (2022)
Artigo de revista
Acesso à Justiça e mobilidade urbana: o aumento progressivo de valor das tarifas de transporte público e a efetividade da prestação jurisdicional em uma cidade paranaense = Access to Justice and urban mobility: the progressive increase in the value of public transport fares and the effectiveness of the jurisdictional provision in a city of Paraná
Oliveira, Igor Chornobai de; Portela, Maria Luiza Ferraz; Fogaça, Vitor Hugo Bueno (2023)
Artigo de revista

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