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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Resultados 1-10 de 10
O preparo na contestação
Fonseca, Antonio Cezar Lima da (1986)
Artigo de revista
O Ministério Público nas ações de família = Public Attorney's Office in family actions
Fonseca, Antonio Cezar Lima da (2016)
Artigo de revista
Dos recursos no Estatuto da Criança e do Adolescente
Fonseca, Antonio Cezar Lima da (2010)
Artigo
Direitos da criança e do adolescente
Fonseca, Antonio Cezar Lima da (2011)
Sumário de livro
Direitos da criança e do adolescente
Fonseca, Antonio Cezar Lima da (2015)
Sumário de livro
Da declaração de inconstitucionalidade
Fonseca, Antonio Cezar Lima da (1993)
Artigo de revista
Breves anotações sobre a nova lei recursal: Lei 11.276/2006
Fonseca, Antonio Cezar Lima da (2006)
Artigo
As agravantes no Código de Defesa do Consumidor
Fonseca, Antonio Cezar Lima da (1995)
Artigo de revista
A ação penal nos crimes de imprensa e o Projeto de Lei 3.232-A, de 1992
Fonseca, Antonio Cezar Lima da (1998)
Artigo de revista
A ação de destituição do pátrio poder
Fonseca, Antonio Cezar Lima da (2000)
Artigo de revista
Resultados 1-10 de 10
