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A teoria do discurso de Habermas, a globalização e os valores de segurança e justiça no âmbito fiscal
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2020)
Capítulo de livro
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2019)
Capítulo de livro
O resgaste do princípio da fraternidade na ADPF-MC 186
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2022)
Capítulo de livro
A relevância do Tribunal Constitucional Federal no desenvolvimento do federalismo fiscal alemão: uma análise comparativa baseada na técnica de estudo de caso = The relevance of the Federal Constitutional Court in the development of German fiscal federalism: a comparative analysis based on case studies technique
Fonseca, Rafael Campos Soares da (2024)
Artigo de revista
Regime de contratações públicas e o estado de calamidade pública em âmbito financeiro
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da; Fonseca, Leonardo Campos Soares da (2020)
Capítulo de livro
A promoção da cultura pelas imunidades tributárias
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2020)
Capítulo de livro
Processo constitucional e o controle abstrato das leis orçamentárias
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2022)
Capítulo de livro
O princípio do devido processo legal e a conciliação
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (03-2013)
Artigo
Prescrição e o redirecionamento de execução fiscal: apontamentos sobre o RESP nº 1.201.993/SP
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da; Fonseca, Gabriel Santos Soares da (2020)
Capítulo de livro
O Poder Judiciário nacional e o Superior Tribunal de Justiça na condição de tribunal da federação
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2021)
Capítulo de livro
O orçamento público e suas emergências programadas
Fonseca, Rafael Campos Soares da (2017)
Sumário de livro
A liberdade de conformação do Poder Legislativo e o financiamento da cultura no Brasil = The liberty of conformation of the Legislative Power and the financing of culture in Brazil
Fonseca, Rafael Campos Soares da (2018)
Artigo de revista
Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal
Fonseca, Rafael Campos Soares da (2022)
Sumário de livro
O futuro do constitucionalismo democrático e a contribuição de Luís Roberto Barroso
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2020)
Capítulo de livro
Fraternidade e o financiamento dos direitos fundamentais sociais em tempos de calamidade pública de natureza sanitária
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2020)
Capítulo de livro
Federalismos fraternal: concretização do princípio da fraternidade no federalismo
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2021)
Capítulo de livro
O federalismo das regiões e a cultura federalista no Brasil = Regional federalism and the Brazilian federalist culture
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2022)
Capítulo de livro
Estado fiscal em Vidas Secas e a automatização das obrigações tributárias
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2021)
Capítulo de livro
Direitos fundamentais sociais, orçamento público, crise sanitária e fraternidade
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2021)
Capítulo de livro
O direito fundamental à cultura no Brasil: realidade, financiamento e desafios
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2019)
Capítulo de livro

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