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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Sentimento de renovação. Os direitos públicos subjetivos e os direitos de liberdade na experiência constitucional italiana do pós-guerra
Fontes, André (2004)
Artigo de revista
Regulação e petróleo
Fontes, André (2004)
Aborda o poder de regular do Estado com enfoque em aspectos relacionados ao petróleo.
Artigo de revista
Regulação e petróleo
Fontes, André (2004)
Artigo de revista
Quilombolas: aspectos políticos, jurídicos e políticas públicas inclusivas consequentes à edição do Decreto nº 4887-2003 e do julgamento da ADI nº 3239
Fontes, André (2019)
Sumário de livro
A pretensão como situação jurídica subjetiva
Fontes, André (2002)
Artigo de revista
Os fatores de atribuição na responsabilidade por danos
Fontes, André (1999)
Artigo
Concessão e permissão
Fontes, André (2011)
Artigo de revista
A codificação do Processo do Trabalho
Fontes, André (1994)
Artigo de revista
Resultados 1-8 de 8
