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Fornasier, Mateus de Oliveira (2022)
Estuda a complexidade da proteção de dados pessoais ante os desafios e riscos que as atividades de captação e tratamento de dados por Inteligência Artificial oferecem ao direito fundamental à privacidade.
Artigo de revista



Knebel, Norberto; Fornasier, Mateus de Oliveira; Borges, Gustavo Silveira (2022)
Analisa os principais aspectos tecnológicos da cidade inteligente como uma solução para o problema da exclusão social que vem sendo observada com a implementação das Novas Tecnologias da Informação e Comunicação (NTIC).
Artigo de revista



Knebel, Norberto Milton Paiva; Fornasier, Mateus de Oliveira; Borges, Gustavo Silveira (2022)
Apresenta uma crítica às cidades inteligentes, para conceber uma cidade tecnológica oposta à colonização corporativa das redes digitais, à governamentalidade algorítmica e ao capitalismo de vigilância. Conclui que o papel de cidadão participativo deve ser retomado por meio da (re)apropriação das tecnologias da informação e comunicação, criando uma cidade sensível às diferenças sociais.
Artigo de revista


Fornasier, Mateus de Oliveira (2021)
Sumário de livro




Fornasier, Mateus de Oliveira (2022)
Objetiva a relacionar a personalidade e a responsabilidade jurídicas de entes artificiais inteligentes. Levanta a hipótese de que não apenas a inteligência artificial (IA) geral ou a superinteligência (ainda inexistentes) podem teoricamente cometer atos criminosos: mesmo os sistemas comuns de IA atualmente disponíveis podem ser treinados por criminosos para cometer atos que violam os direitos fundamentais. Afirma que situações culpáveis (por negligência, imprudência ou imperícia de programadores, designers e diretores de empresas de desenvolvimento de IA, por exemplo) devem ser consideradas em caso de crimes envolvendo IA. Defende que alternativas mais consistentes com o Direito Penal hodierno devem ser consideradas para situações criminais envolvendo IA, como novos tipos de crimes na lei vigente contra seres humanos criminalmente responsáveis, ou enfatizar ainda mais a punição civil por danos causados por entidades artificiais autônomas.
Artigo de revista


Fornasier, Mateus de Oliveira (2021)
Sumário de livro

Fornasier, Mateus de Oliveira (2020)
Estuda até que ponto as máquinas inteligentes podem ser utilizadas pelo Poder Judiciário, frente a princípios relacionados ao Estado Democrático de Direito aplicáveis à atividade jurisdicional. Apresenta diversas vantagens das ferramentas de inteligência artificial. Enfatiza que ainda não é possível a substituição integral dos magistrados humanos por máquinas inteligentes, devido às complexidades e particularidades de uma lide.
Artigo de revista

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