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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Tentativa com dolo eventual: contributo abolicionista sobre a responsabilização penal = Attempt with assumption of risk: abolitionist contribution on criminal liability
França Júnior, Francisco de Assis de (2017)
Artigo de revista
Sobre pesquisas, drogas e ratos: análise crítica das verdades científicas produzidas pelos patrocinadores da “guerra às drogas” = On research, drugs and rats: critical analysis of the scientific truths produced by the sponsors of the “drug war”
França Júnior, Francisco de Assis de (2018)
Artigo de revista
Síndrome da mulher agredida: uma abordagem comparada sobre sua utilização como excludente de responsabilidade criminal no Brasil = Battered woman syndrome: a comparative approach to its use as a criminal defense in Brazil
Leal, Celso Costa Lima Verde; França Júnior, Francisco de Assis de (2021)
Artigo de revista
O registro criminal de abusadores sexuais de crianças e adolescentes e os limites da intervenção penal na Europa: perspectivas críticas a partir do espaço territorial português = The criminal record of sexual abusers of children and adolescents and the limits of criminal intervention in Europe: critical perspectives from the portuguese territorial space
França Júnior, Francisco de Assis de; Mustafa, Isabela Albuquerque (2022)
Artigo de revista
Prisionização: a dinâmica desumanizante do sistema carcerário a partir do testemunho literário de Graciliano Ramos = Prisonization: the inhuman dynamics of the prison system from the literary testimony of Graciliano Ramos
França Júnior, Francisco de Assis de (2020)
Artigo de revista
A prisão administrativa de militares por indisciplina e sua (in)compatibilidade com o regime democrático = The administrative prison of military for indiscipline and its (in)compatibility with the democratic regime
Santos, Bruno Cavalcante Leitão; França Júnior, Francisco de Assis de (2022)
Artigo de revista
A presença de amigos e familiares da vítima exigindo justiça no plenário do júri: reflexões sobre a necessidade de manutenção de um cenário equilibrado e imparcial na disputa de narrativas entre acusação e defesa = The presence of friends and family of the victim demanding justice in the jury plenary: reflections on the need to maintain a balanced and impartial scenario in the dispute of narratives between prosecution and defense
Leitão, Bruno; França Júnior, Francisco de Assis de; Kramer, Renato (2024)
Artigo de revista
Práticas judiciárias no campo criminal e a construção das verdades na persecução penal: um debate a partir de Michel Foucault = Legal practices in the criminal field and the construction of truths in criminal persecution: a debate grounded on Michel Foucault
Santos, Bruno Cavalcante Leitão; França Júnior, Francisco de Assis de; Santos, Hugo Leonardo Rodrigues (2019)
Artigo de revista
Pessoas coletivas e os programas de compliance: a problemática da prova compartilhada com o processo penal de pretensão democrática = Legal persons and compliance programs: the problem of proof shared with the criminal process of democratic pretension
França Júnior, Francisco de Assis de (2018)
Artigo de revista
A medida da pena de prisão em abstrato: a competência penal da União Europeia e os argumentos de pretensão legitimadora na Diretiva (2014/57/UE) sobre o abuso de mercado = The measure of imprisonment in the abstract: the criminal competence of the European Union and the arguments of legitimizing pretension in the Directive (2014/57/EU) on market abuse
Santos, Bruno Cavalcante Leitão; França Júnior, Francisco de Assis de (2023)
Artigo de revista
A eugenia oferecida como critério para elaboração de políticas públicas: apontamentos críticos a partir do positivismo criminológico desenvolvido no Brasil = The eugenics offered as a criterion for the preparation of public policies: brief critical contribution from the criminological positivism developed in Brazil
França Júnior, Francisco de Assis de (2018)
Artigo de revista
Direito e processo penal na União Europeia: perspectivas brasileiras a partir de terras lusitanas
França Júnior, Francisco de Assis de (2019)
Sumário de livro
Criminologia das drogas: considerações a partir do excurso biográfico entre Medellín e Rocinha = The drug criminology: reflections from a biographical excursus between Medellín and Rocinha
França Júnior, Francisco de Assis de (2017)
Artigo de revista
Aspectos críticos da expansão das possibilidades de recursos tecnológicos na investigação criminal: a inteligência artificial no âmbito do sistema de controle e de punição = Critical aspects of expansion of the possibilities of technological resources in criminal research: artificial intelligence within the control and punishment system
França Júnior, Francisco de Assis de; Santos, Bruno Cavalcante Leitão; Nascimento, Felipe Costa Laurindo do (2020)
Artigo de revista
Arquitetura, humanização e segurança: breve contributo crítico ao processo de contratação para a construção de estabelecimentos penais no Brasil = Architecture, humanization and security: brief critical contribution to the procurement process for the construction of criminal establishments in Brazil
Lima, Suzann Flávia Cordeiro de; França Júnior, Francisco de Assis de (2017)
Artigo de revista
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