A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Trata do fenômeno da globalização mundial e a integração econômica internacional entre países, bem como das conseqüências para a proteção ao consumidor nos países membros de blocos econômicos como o Mercosul e a União Européia.
Trata dos fenômenos globalização e integração regional do ponto de vista do campo do direito, analisando a necessidade de novos institutos e categorias para abarcar essa nova realidade.
Analisa a inconstitucionalidade dos "Sistemas Financeiros de Conta Única de Depósitos sob Aviso de à Disposição da Justiça do Poder Judiciário", um novo mecanismo de gerenciamento dos depósitos judiciais que se multiplicam pelos diversos estados da federação
Tece comentários de como a nova ordem mundial deve moldar a formação dos futuros operadores do direito. Investiga se os "paradigmas atuais do ensino jurídico estão a bem preparar o operador jurídico para um mundo globalizado".
Franca Filho, Marcílio Toscano; Franca, Nevita Maria Pessoa de Aquino (2005)
Desenvolve temas relacionados às seguintes questões: estão as prefeituras e governos estaduais obrigados a cumprir as diretrizes expedidas pelo Conselho Nacional de Saúde? Qual a natureza dessas diretrizes? A autonomia municipal e estadual e o princípio da legalidade formal autorizam os entes federativos a desconhecer aquelas normas?
