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Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Freitas, Rafael Véras de (10-2011)
Analisa as principais inovações trazidas com a instituição do Regime Diferenciado de Contratações administrativas – RDC –, que busca aprimorar os procedimentos de licitações e contratações públicas nos eventos desportivos que ocorrerão no Brasil nos próximos anos.
Artigo


Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Freitas, Rafael Véras de (2015)
Artigo de revista

Freitas, Rafael Véras de (2017)
Artigo de revista


Moreira Neto, Diogo de Figueiredo; Freitas, Rafael Véras de (2015)
Sumário de livro


Moreira Neto, Diogo de Figueiredo; Freitas, Rafael Véras de (2014)
Artigo



Freitas, Rafael Véras de (04-2009)
Analisa as características dos contratos da Lei nº 11.284, de 2006, bem como a responsabilidade dos concessionários na exploração dos produtos e serviços florestais.
Artigo

Garcia, Flávio Amaral; Freitas, Rafael Véras de (01-2012)
Pretende identificar os principais problemas que podem dificultar a delegação dos aeroportos à iniciativa privada, bem como a cogitação de formatos e modelos que poderão ser utilizados nas futuras concessões a serem exploradas.
Artigo

Freitas, Rafael Véras de (01-2011)
Examina os cartéis nas licitações, trazendo balizas orientadoras para elaboração dos instrumentos convocatórios desses certames.
Artigo

Freitas, Rafael Véras de (01-2010)
Examina alguns aspectos da nova lei de mandado de segurança, focando nos conceitos de direito público. Analisa o não cabimento do mandamus em face de atividades empresariais desenvolvidas por estatais; a identificação processual de autoridade federal; a obrigatoriedade de indicação, no polo passivo, da pessoa jurídica de direito público que suportará os ônus de uma condenação pecuniária e a impossibilidade de concessão de liminar em determinadas hipóteses.
Artigo

Freitas, Rafael Véras de (2019)
Artigo de revista

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