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Frota, Hidemberg Alves da (2005)
Descreve polêmicas hodiernas concernentes aos direitos humanos no mundo islamita, identificando parâmetros elementares sobre o direito muçulmano. Averigua-se tanto a repercussão na comunidade islâmica da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, quanto a mais atual formulação muçulmana do Direito Internacional dos Direitos Humanos, plasmada na Declaração do Cairo sobre os Direitos Humanos no Islã, de 1990. Medita-se acerca da liberdade religiosa nos Estados de maioria muçulmana e se aventa o federalismo comunitário como modo de se aprimorar a deferência aos direitos humanos em países de maioria islâmica onde grassam conflitos étnico-religiosos.
Artigo

Frota, Hidemberg Alves da (2005)
Analisa-se a essência do princípio tridimensional da proporcionalidade, cotejando-se a construção doutrinária de origem alemã com jurisprudências da União Européia e de ordenamentos jurídicos nacionais ou regionais do Common Law ou que tenham como idioma oficial (ou um dos idiomas oficiais) o português, a fim de se comprovar que a norma em testilha constitui princípio geral do Direito Público.
Artigo

Frota, Hidemberg Alves da (05-2007)
Reflete sobre o que se deve fazer quando o particular se recusa à continuidade de execução de serviço essencial (alimentação hospitalar ou processamento de roupas hospitalares, por exemplo), uma vez exauridos os 90 (noventa) dias de inadimplemento, pela administração pública, da contraprestação financeira devida ao contratado.
Artigo

Frota, Hidemberg Alves da (2009)
À luz de ampla pesquisa de estudos doutrinários e, sobretudo, de precedentes judiciais brasileiros e estrangeiros, correlaciona-se o princípio da proporcionalidade (tripartido nas dimensões da adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito) com os demais princípios relevantes ao Direito Administrativo (explícitos ou implícitos na Constituição Federal de 1988), a fim de analisar questões jurídicas com as quais os profissionais do Direito Público, no contencioso administrativo e judicial, enfrentam de forma cotidiana (inclusive circunstâncias em que princípios administrativistas se situam em tensão dialética), com ressonância a temáticas constitucionais e repercussão na Teoria Geral do Direito Público.
Sumário de livro

Frota, Hidemberg Alves da (10-2007)
Trata do princípio tridimensional da proporcionalidade, que encontra nos princípios jurídicos a fonte para se propiciar ao direito público e à ação do Estado tonalidades harmônicas pautadas no ordenamento jurídico. Apresenta contraponto com o princípio da razoabilidade, pautado no senso comum.
Artigo


Frota, Hidemberg Alves da (02-2008)
Trata do princípio da impessoalidade, da responsabilidade civil objetiva e das organizações da sociedade civil de interesse público, relacionando-os ao dever da administração pública de atender aos interesses da sociedade.
Artigo


Frota, Hidemberg Alves da (2010)
Trata do conceito e das espécies de dano existencial. Examina acontecimentos que podem redundar em dano existencial e versa acerca de casos concretos judiciais nos quais se identificou a presença do dano existencial.
Artigo




Frota, Hidemberg Alves da (08-2006)
Analisa as construções doutrinário-pretorianas pátrias e as jurisprudências de 13 ordens jurídicas estrangeiras (filiadas ao sistema romano-germânico, anglo-saxônico ou de natureza híbrida) a delinearem os limites à liberdade de informação jornalística ante os direitos da personalidade.
Artigo




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