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Garcia, Flávio Amaral (2008)
Artigo de revista


Garcia, Flávio Amaral (01-2004)
Aborda as questões que compõem a remuneração dos concessionários de rodovias, o pedágio, e avalia essa remuneração como principal fonte de retorno do capital investido. Trata também das receitas marginais, ainda subutilizadas na formatação econômica da concessão.
Artigo

Garcia, Flávio Amaral (2009)
Reflete acerca da razoabilidade e da consistência do critério da admissão de terceirizações apenas para as atividades-meio da administração pública como o mais adequado para determinar a licitude de uma terceirização.
Artigo de revista

Moreira Neto, Diogo de Figueiredo; Garcia, Flávio Amaral (2013)
Artigo de revista




Garcia, Flávio Amaral (2023)
Sumário de livro



Garcia, Flávio Amaral; Ribeiro, Leonardo Coelho (2012)
Artigo de revista

Garcia, Flávio Amaral (2018)
Sumário de livro

Garcia, Flávio Amaral; Silva, Rodrigo Crelier Zambão da (2020)
Artigo de revista



Garcia, Flávio Amaral (05-2006)
Estuda a viabilidade jurídica de o Estado, na qualidade de contratante, se enquadrar no conceito de consumidor previsto no art. 2º, do CDC. Apresenta a razão pela qual há um impasse na interpretação deste regime especial em considerar o Estado como consumidor já que, como entidade suprema, não existe uma relação de vulnerabilidade, prevista no CDC, em suas contratações administrativas.
Artigo

Garcia, Flávio Amaral (2019)
Artigo de revista

Garcia, Flávio Amaral (11-2005)
Analisa os requisitos para a contratação direta em situação emergencial e os cuidados que a administração pública deve tomar nessa situação.
Artigo

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