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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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O fim da solidariedade: crítica da privatização da previdência social
Gnata, Noa Piatã Bassfeld (2021)
Sumário de livro
Do resgate de saldos oriundos de portabilidade: a exegese do Art. 14, § 4º, da LC 109/2001 = The ruling on the withdrawals of pension fund amounts: the content of Art. 14, § 4º, of LC 109/2001
Gnata, Noa Piatã Bassfeld (2021)
Artigo de revista
As compensações financeiras dos entes federativos para os optantes pela fixação do teto do RGPS no RPPS e as controvérsias postas no âmbito da União = The financial compensations of the federative entities for the optors for fixing the same ceiling of the general regime to the own public servers regime and the controversies arising within the framework of the Brazilian Union
Gnata, Noa Piatã Bassfeld (2023)
Artigo de revista
Resultados 1-3 de 3
