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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Sobre palavras, seus usos e significados: o modelo normativo de Marcelo Neves entre as normas e as metanormas = About words, their uses and meanings: Marcelo Neves' normative model between norms and metanorms
Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa (2016)
Artigo de revista
O que é processo administrativo tributário? Repensando a processualidade administrativa a partir de Francesco Carnelutti
Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa; Silva, Adonis Costa e (2012)
Artigo de revista
Os princípios numa perspectiva hermenêutica: novos diálogos com Nelson Saldanha
Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa (2012)
Artigo de revista
Os princípios gerais da Administração Pública e o neoconstitucionalismo: Até onde a adesão à doutrina alienígena é válida?
Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa (2011)
Artigo de revista
As origens latino-americanas do controle concentrado de constitucionalidade = The latin-american origins of concentrated control of constitutionality
Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa (2023)
Artigo de revista
Medidas constitucionais de restauração da ordem pública: reflexões sobre a intervenção federal e os estados de defesa e de sítio = Constitutional measures for the restoration of public order: reflections on federal intervention and the states of defense and siege
Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa (2022)
Artigo de revista
As evoluções históricas e a “historiografia” dos juristas: reflexões sobre o surgimento do judicial review
Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa; Teixeira, João Paulo Fernandes Allain (2015)
Artigo de revista
A estabilidade na Administração Pública brasileira: sobre suas representações sociais e a (im)possibilidade de demitir servidores públicos = Security of tenure in the Brazilian public administration: about its social representations and the (im)possibility of dismissing public servants
Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa (2022)
Artigo de revista
A competência tributária municipal e o meio ambiente
Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa; Campos, Helio Silvio Ourem (2011)
Artigo de revista
Aspectos da tributação fundiária brasileira: história, conceito, competência e capacidade no Imposto Territorial Rural
Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa (2009)
Artigo de revista
Ainda o status dos tratados sobre direitos humanos no direito brasileiro: variações sobre um mesmo tema
Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa; Albuquerque Filho, José Antônio (2012)
Artigo de revista
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