A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Assédio moral é o abuso emocional no local de trabalho, de forma maliciosa, não-sexual e não-racial, com o fim de afastar o empregado das relações profissionais. Afirma que o assédio moral é possível de reparos por danos morais nas relações individuais de trabalho. Aborda as representações coletivas de trabalhadores e analisa a relação entre as representações sindicais com as relações utilitárias não sindicais de trabalhadores e o combate ao assédio moral.
Aborda o enquadramento jurídico das contribuições sociais ou parafiscais. Afirma que o foco principal da reforma da Previdência transferiu-se para questões de viés político e relativas ao entendimento entre a base governista e a oposicionista para a aprovação de texto base em curto espaço de tempo.