A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Discute acerca da composição do conselho tutelar e descreve os requisitos básicos necessários para sua formação. Analisa fatores que podem levar à anulação do processo de escolha de seus membros e comenta a provável intervenção do Ministério público em casos que apresentem irregularidades. Analisa caso ocorrido em São Paulo no ano de 1995.
Discute acerca da composição do conselho tutelar e descreve os atributos básicos necessários para sua formação. Analisa fatores que podem levar à anulação do processo de escolha dos membros do conselho e comenta a provável intervenção do Ministério Público em casos que apresentem irregularidades. Apresenta e analisa um caso ocorido em São Paulo no ano de 1995.
