Discorre sobre a teoria do adimplemento substancial ou do inadimplemento de escassa importância utilizada no campo da teoria contratual na modernidade como forma de mitigação das hipóteses de resolução contratual.

Analisa a técnica de modulação temporal de efeitos no controle de constitucionalidade das leis adotada pelo Supremo Tribunal Federal. Destaca como, na construção desse procedimento de interpretação, o STF tem adotado métodos de manipulação de efeitos nas decisões, produzindo decisões aditivas, intermediárias e manipulativas.