A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Analisa se a Emenda Constitucional em tramitação no Legislativo irá incidir ou não sobre os proventos dos atuais inativos, ou daqueles que se aposentarem até que ela entre em vigor.
Discorre sobre a relevância e urgência das medidas provisórias. Ressalta que os Constituintes de 1988 optaram pela adoção do sistema de medidas provisórias, considerando as críticas que se faziam ao decreto-lei.
Narra um fato que aconteceu numa comarca do interior do estado do Ceará sobre um curioso crime de morte, que se apresenta sob o neologismo de 'galicídio' (morte provocada por um galo), onde se discute a autoria do crime.
