Analisa os Sistema de Busca
Ativa visando adoção necessária de crianças e adolescentes, que utilizam tecnologias e são
utilizados pelos Tribunais de Justiça de grande porte no Brasil. Em sendo constatada a
hipótese de que um ou mais sistemas utilizados mitigam direitos das crianças e adolescentes,
especialmente no tocante a imagem, privacidade e dados, serão propostas soluções utilizando
técnicas do neurodireito, em especial os nudges, de forma que permaneçam os benefícios dos
sistemas de busca ativa na promoção das adoções necessárias sem que haja violação de
direitos e garantias fundamentais desses vulneráveis. Para a finalidade dessa pesquisa,
inicialmente, foi realizada a revisão de literatura, sendo esse trabalho dividido em dois
campos: primeiro - sistema de busca ativa, adoção necessária e Lei Geral de Proteção de
Dados (LGPD); segundo - adoção, neurodireito e nudges. Em seguida, foram realizadas
análises do funcionamento e especificidade de cada sistema de busca ativa e também a
observância dos mesmos com as diretrizes normativas da LGPD. Houve, ainda, análise dos
resultados e discussão da Pesquisa Quali-Quantitativa realizada com magistrados e integrantes
da carreira da Defensoria Pública bem como Ministério Público, ambos do Estado do Rio
Grande do Sul com o escopo de coletar dados e percepções dos atores do Sistema de Justiça
da Infância e Juventude Protetiva sobre os Sistema de Busca Ativa para adoções necessárias
que utilizam tecnologia e são utilizados pelos Tribunais de Justiça no Brasil. Sugere-se
proposição ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aperfeiçoamento do Sistema Nacional
de Adoção e Acolhimento (SNA), visando, assim, o desenvolvimento de pesquisa futura.
Apresenta, de forma discriminada, as intervenções concretas do presente trabalho na atuação
do Poder Judiciário no Brasil. Por fim, foram apresentadas alternativas para evitar a mitigação
de direitos das crianças e adolescentes ao utilizarem os Sistemas de Busca Ativa para fins de
adoção, qual seja as técnicas de neurodireito em especial nudges.