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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Tratamento tributário de juros sobre capital próprio por sociedade holding optante pelo lucro presumido = Taxation applicable to interest on net equity capital by holding companies taxed by presumed profit taxation regime
Luz, Victor Lyra Guimarães (2024)
Artigo de revista
O significado do termo “alienação” na legislação do imposto de renda = The meaning of “disposal” operation for income tax purposes
Luz, Victor Lyra Guimarães (2021)
Artigo de revista
Impressão 3D: entre IPI, ICMS e ISS = 3D print: between IPI, ICMS and ISS
Luz, Victor Lyra Guimarães (2020)
Artigo de revista
CIDE - Refrigerantes (PL n. 2.183/2019): contornos constitucionais e efeitos indutores = Sugar Tax (Bill No. 2.183/19): constitutional aspects and behavior effects
Luz, Victor Lyra Guimarães (2021)
Artigo de revista
Aspectos controvertidos sobre as regras de subcapitalização após o advento da Lei n. 12.973/2014: o caso dos juros apropriados como custo = Controversial aspects of the thin capitalization rules after Law nº. 12,973/2014: interests accounted as cost of assets
Oyamada, Bruno Akio; Luz, Victor Lyra Guimarães (2021)
Artigo de revista
O ajuste a valor justo no imposto de renda: natureza jurídica e impactos fiscais
Luz, Victor Lyra Guimarães (2024)
Sumário de livro
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