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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Transformação, sinalização e superação antecipada e sua pertinência ao sistema de precedentes brasileiro = Transformation signaling and anticipatory overruling and brazilian precedential system
Macêdo, Lucas Buril de (2016)
Artigo de revista
A “tese jurídica” nos precedentes obrigatórios: um jogo de espelhos com a ratio decidendi e com a coisa julgada? = “Juridical thesis” in binding precedents: a mirror game with ratio decidendi and issue preclusion?
Macêdo, Lucas Buril de; Peixoto, Ravi (2022)
Artigo de revista
Sistematização dos ilícitos processuais = Systematization of procedural illicits
Macêdo, Lucas Buril de (2023)
Artigo de revista
Seguro garantia judicial no CPC/2015 = Judicial warranty insurance in Brazilian Civil Procedure Code
Macêdo, Lucas Buril de (2021)
Artigo de revista
O regime jurídico dos precedentes judiciais no Projeto do Novo Código de Processo Civil
Macêdo, Lucas Buril de (2014)
Artigo
Reclamação constitucional e precedentes obrigatórios
Macêdo, Lucas Buril de (2014)
Artigo
Provas
Freire, Alexandre; Macêdo, Lucas Buril de; Peixoto, Ravi (2016)
Sumário de livro
Protesto de decisão judicial = Protesto di provvedimento giurisdizionale
Azevedo, Gustavo Henrique Trajano de; Macêdo, Lucas Buril de (2015)
Artigo de revista
Procedimento para cumprimento de decisão judicial e diferenciação baseada na eficácia = Procedure per l’esecuzione di decisione giudiziaria e differenziazione basata sulla efficacia
Macêdo, Lucas Buril de (2015)
Artigo de revista
Os precedentes obrigatórios vinculam o tribunal arbitral? = Is the arbitral tribunal bounded by precedents?
Macêdo, Lucas Buril de; Almeida, Maria Eduarda (2020)
Artigo de revista
Precedentes judiciais e o Direito Processual Civil
Macêdo, Lucas Buril de (2024)
Sumário de livro
A obrigatoriedade da denunciação da lide e os novos aportes teóricos para sua compreensão: uma análise do atual e do novo CPC
Macêdo, Lucas Buril de; Peixoto, Ravi de Medeiros (2013)
Artigo
Objeto dos recursos cíveis
Macêdo, Lucas Buril de (2019)
Sumário de livro
Novo CPC e contextualização: revisitando a jurisdição voluntária
Macêdo, Lucas Buril de (2015)
Artigo de revista
Negócio processual acerca da distribuição do ônus da prova
Macêdo, Lucas Buril de; Peixoto, Ravi de Medeiros (2015)
Artigo
Multa coercitiva no Direito brasileiro = Astreintes nel Diritto brasiliano
Macêdo, Lucas Buril de; Góis, Filiph de Carvalho (2023)
Artigo de revista
Litigância predatória = Predatory litigation
Macêdo, Lucas Buril de (2024)
Artigo de revista
Litigância de má-fé
Macêdo, Lucas Buril de (2023)
Sumário de livro
Improcedência liminar do pedido = Rigetto liminare della domanda
Macêdo, Lucas Buril de (2016)
Artigo de revista
Efeito devolutivo e limites objetivos do juízo recursal: da irrelevância da causa de pedir recursal = Devolutive effect and objective limits of appeal judgment: irrelevance of cause of appeal
Macêdo, Lucas Buril de (2019)
Artigo de revista
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